01Apenas informação
Conteúdos, configurações e épocas são indicativos e não constituem proposta. Só uma proposta escrita da entidade competente é vinculativa.
02Ferramentas e calculadoras
As ferramentas dão estimativas de planeamento e não são aconselhamento técnico, financeiro ou jurídico.
03Responsabilidade das entidades
Cada entidade contrata em nome próprio, no seu âmbito licenciado, e responde pelos seus contratos.
04Propriedade intelectual
REBOULO® e marcas, textos e grafismos associados pertencem aos titulares. Reutilização exige autorização escrita.
05Uso aceitável
Não submeta pedidos falsos, nem tente violar a segurança ou extrair dados em massa.
06Lei e foro
Lei e foro de cada contrato constam do mesmo. Para o uso do site, a lei aplicável será confirmada após revisão jurídica.
Última atualização: 2026-10-18 · Este rascunho deve ser revisto por advogados em Portugal, EAU e Egito.